Imprensa
Cobrança arbitrária do ITBI nas holdings rurais

Valor Econômico

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#Matéria
STF define inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior e modula seus efeitos

Migalhas

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#Matéria
Decisão do STF estabelece critério para correção monetária de débitos trabalhistas

Estadão

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#Matéria
Imóvel localizado em área urbana com destinação rural deve sofrer a incidência do Imposto Territorial Rural

Migalhas

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#Matéria
Novas regras objetivam facilitar recuperações judiciais

Revista de Seguros (CNSeg)

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#Matéria
Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (SP)

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#Matéria
Produtor rural que não exerce atividade empresarial não está sujeito ao recolhimento do salário educação, que representa 2,5% sobre a folha salário

Canal Terra Viva (Band)

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#Matéria
Da limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais INCRA, SEBRAE, salário educação e Sistema "S" a 20 (vinte) salários mínimo

Migalhas

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#Matéria
1ª audiência de conciliação online do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC)

Tribunal de Justiça do Piauí

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#Matéria
A vigência contratual da LGPD

Migalhas

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#Matéria
TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial

Migalhas

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#Matéria
Inteligência artificial atua como juiz, muda estratégia de advogado e "promove" estagiário

Folha de São Paulo

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#Matéria
A exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculo

Migalhas

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#Matéria
A Efetividade do Direito à Saúde Através da Iniciativa Privada no Estado Social de Direito

Revista Ânima

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#Matéria
Reforma tributária, tributação do ISS, guerra fiscal entre IPTU e ITR e a alta carga tributária

Jornal Terra Viva

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#Matéria
Exportação de serviço e a incidência do ISS para o município de São Paulo

Migalhas

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#Matéria
Uso de IA no direito provoca reinvenção da carreira de advogado

IT Trends

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#Matéria
Tecnologia jurídica e a adaptação do advogado para o futuro da profissão

Portal Terra, Agência O Globo, Migalhas e Estadão

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#Matéria
Departamentos jurídicos investem em tecnologia para convencer juízes

Valor Econômico

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#Matéria
Próteses de silicone suspeitas de causar câncer são retiradas do mercado

Tem Notícias - TV Tem

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#Matéria
Solução de Consulta Cosit n. 196/2019 e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação

Migalhas

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#Matéria