Notícias
Imóvel localizado em área urbana com destinação rural deve sofrer a incidência do Imposto Territorial Rural

Migalhas

+ler
#Matéria
Novas regras objetivam facilitar recuperações judiciais

Revista de Seguros (CNSeg)

+ler
#Matéria
Despesa com vale transporte por imposição legal gera crédito de Pis/Cofins

Janeiro 2021

+ler
#Tributário
A obrigatoriedade de complementação do ICMS-ST no Estado de São Paulo

#89 - Janeiro 2021

+ler
#Tributário
Sobre a afetação ao rito dos repetitivos da 2ª Seção do STJ: cobertura de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença – IFPD

#88 - Janeiro 2021

+ler
#Cível
Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que o mandado de segurança impetrado por entidade associativa de caráter civil não exige autorização ou filiação prévia para o proveito do crédito tributário

Janeiro 2021

+ler
#Tributário
Kit de ajuizamento para ação de busca e apreensão e a desnecessidade de registrar o contrato de alienação fiduciária em cartório

#87 - Dezembro 2020

+ler
#Cível
A base de cálculo do ITCMD no estado de São Paulo é o valor venal para fins de IPTU

#86 - Dezembro 2020

+ler
#Tributário
PGE do estado de São Paulo regulamenta transação de débitos estaduais inscritos em dívida ativa

Novembro 2020

+ler
#Tributário
2ª Seção do STJ afeta tema relativo à cobertura de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença - IFPD

#85 - Novembro 2020

+ler
#Cível
STJ declara a não-incidência do Imposto de Renda sobre a ajuda compensatória recebida pelo empregado durante a suspensão do contrato de trabalho

Novembro 2020

+ler
#Tributário
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) fica dispensada de apresentar contestação e recursos em seis temas tributários favoráveis aos contribuintes

Novembro 2020

+ler
#Tributário
Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (SP)

+ler
#Matéria
Limitação da condenação aos valores dos pedidos lançados na inicial na Justiça do Trabalho

#84 - Novembro 2020

+ler
#Trabalhista
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB é prorrogada até dezembro de 2021

Novembro 2020

+ler
#Tributário
Maioria do Supremo Tribunal Federal entende pela incidência de ISS nas operações de softwares

Novembro 2020

+ler
#Tributário
Supremo Tribunal Federal começa o julgamento sobre a constitucionalidade do diferencial de alíquota do ICMS - DIFAL

#83 - Outubro 2020

+ler
#Tributário
Lei do Estado de São Paulo aprova pacote de ajuste fiscal e altera a legislação do IPVA e do ICMS

Outubro 2020

+ler
#Tributário
O instituto da arbitragem no contencioso tributário brasileiro

#82 - Outubro 2020

+ler
#Tributário
Campanha "Juntos Contra o Coronavírus"

Outubro 2020

+ler
#Notícia
Justiça em números 2020 – Indicadores interessantes e tecnologia

#81 - Outubro 2020

+ler
#Cível