Notícias
Avisos 43 e 53/2020 TJRJ - Cadastro para recebimento de Citações e Intimações - Prazo: 1/7
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#Notícia
Supremo Tribunal Federal define o Estado competente para exigir o IPVA das Locadoras de veículos

Junho 2020

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#Tributário
Portaria do ME nº 245/2020 prorroga o vencimento de contribuições de maio

Junho 2020

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#Tributário
Direito ao indébito tributário reconhecido judicialmente sofre a incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Junho 2020

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#Tributário
A inconstitucionalidade da incidência do IPI na revenda de produtos importados sem industrialização

#71 - Junho 2020

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#Tributário
Proteção de dados pessoais e privacidade como direito fundamental reconhecidos pelo STF e a necessária atenção ao vácuo regulatório e fiscalizador

#70 - Junho 2020

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#Cível
Produtor rural que não exerce atividade empresarial não está sujeito ao recolhimento do salário educação – 2,5% sobre a folha de salário

Junho 2020

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#Tributário
A atuação do Supremo Tribunal Federal quanto à possibilidade de enquadramento do Covid-19 como doença ocupacional
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#Notícia
Da limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais INCRA, SEBRAE, salário educação e Sistema "S" a 20 (vinte) salários mínimo

Migalhas

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#Matéria
1ª audiência de conciliação online do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC)

Tribunal de Justiça do Piauí

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#Matéria
Senado aprova projeto de lei que concede linha de crédito especial para pequenas e microempresas

Maio 2020

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#Tributário
Senado aprova projeto de lei que suspende a inscrição no SPC e SERASA durante a pandemia

Maio 2020

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#Tributário
Prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD é prorrogado

Maio 2020

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#Tributário
Governo prorroga o vencimento das parcelas dos programas de parcelamento administrados pela SRF e PFGN

Maio 2020

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#Tributário
Consequências da pandemia na gestão dos contratos

#68 - Maio 2020

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#Cível
A vigência contratual da LGPD

Migalhas

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#Matéria
Valor de mercado para fins de ITBI no município de São Paulo

#67 - Abril 2020

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#Tributário
Revisão de contratos em razão da pandemia de COVID-19

#66 - Abril 2020

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#Cível
Lei nº 13.988/20 sancionada no dia 14/04/2020 extingue o voto de qualidade do CARF e traz outras providências

Abril 2020

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#Tributário
Estudo sobre a aplicabilidade da redução salarial por força maior prevista na CLT em decorrência da pandemia ocasionada pelo Covid-19

#65 - Abril 2020

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#Trabalhista
Atualização das medidas emergenciais com a inclusão da Portaria 150/20º

Abril 2020

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#Tributário