Notícias
Município de São Paulo abre programa de regularização de débitos tributários em decorrência dos impactos econômicos da pandemia

Julho 2021

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#Tributário
E-book: Saúde Suplementar no Superior Tribunal de Justiça

#100 - Julho 2021

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#Cível
Responsabilidade Civil segundo a LGPD

#99 - Junho/2021

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#Cível
Inclusão do ISS na base de cálculo da CPRB é julgada constitucional pelo STF

Junho 2021

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#Tributário
Comunidade LGBTQIA+ e a proteção ao trabalho justo e igualitário

#98 - Junho 2021

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#Trabalhista
Estado e município de São Paulo lançam programas de regularização de créditos tributários em decorrência dos impactos econômicos da pandemia

Junho 2021

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#Tributário
Despesas com propaganda geram crédito de Pis e Cofins para empresas varejista pelo requisito da relevância e essencialidade da atividade econômica

#97 - Junho 2021

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#Tributário
ISS pode ser excluído de sua própria base de cálculo

Junho 2021

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#Tributário
STF admite recurso interposto pela parte vencedora em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para expansão de seus efeitos

#96 - Maio 2021

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#Cível
STJ reafirma a jurisprudência e permite a tributação sobre correção monetária de aplicações financeiras à matéria que ainda deverá ser apreciada pelo STF

Maio 2021

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#Tributário
Mandaliti é destaque em diversos portais

Migalhas, Broadcast e Negócios em foco

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#Matéria
STF julga pela exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do Pis/Cofins e modula seus efeitos para 15 de março de 2017

Maio 2021

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#Tributário
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas relações trabalhistas

Marcas & Mercados

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#Matéria
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos nas relações trabalhistas

#95 - Maio 2021

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#Trabalhista
STF declara inconstitucional a incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

Abril 2021

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#Tributário
Tribunais afastam incidência de contribuições previdenciárias e contribuições de terceiros sobre as stock options

Abril 2021

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#Tributário
A iminente extinção (definitiva) do limite territorial das Ações Civis Públicas e o problema das tutelas de urgência

#94 - Abril 2021

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#Cível
Correção monetária não constitui acréscimo patrimonial nos rendimentos de aplicação financeira

Abril 2021

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#Tributário
A iminente extinção (definitiva) do limite territorial das Ações Civis Públicas e o problema das tutelas de urgência

Migalhas

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#Matéria
A contribuição sobre o RAT/SAT deve ser revisada para redução total ou parcial durante a pandemia e perpetuação do trabalho em home-office

Estadão

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#Matéria
Superior Tribunal de Justiça pacifica entendimento pelo recolhimento do ISS com alíquota fixa para profissionais autônomos constituídos em sociedade limitada

Abril 2021

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#Tributário