Notícias
Entrevista sobre mudanças e impactos significativos na Legislação Trabalhista de 2020

Panorama Mercantil

+ler
#Matéria
O consentimento sob a ótica da LGPD

#92 - Março 2021

+ler
#Trabalhista
Receita Federal do Brasil entende pela incidência de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos nos 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente

Março 2021

+ler
#Tributário
Cobrança arbitrária do ITBI nas holdings rurais

Valor Econômico

+ler
#Matéria
STF define inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior e modula seus efeitos

Migalhas

+ler
#Matéria
STF inicia julgamento da constitucionalidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS com voto favorável aos contribuintes

Março 2021

+ler
#Tributário
STF define inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior e modula seus efeitos

Março 2021

+ler
#Tributário
STF define inconstitucional a exigência do cadastro do prestador no município do tomador como condicionante para incidência do ISS

Março 2021

+ler
#Tributário
STF pacifica entendimento pela incidência de ISS nas operações de softwares e modula os efeitos do julgamento

Março 2021

+ler
#Tributário
STF julga indevida a cobrança do diferencial de alíquota ICMS envolvendo mercadorias destinadas ao consumidor não contribuinte do ICMS nas operações interestaduais

Março 2021

+ler
#Tributário
Decisão do STF estabelece critério para correção monetária de débitos trabalhistas

Estadão

+ler
#Matéria
STF entende que o ICMS compõe a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

Fevereiro 2021

+ler
#Tributário
ICMS-ST não pode ser excluído da base de cálculo do Pis/Cofins pelos substituídos

Fevereiro 2021

+ler
#Tributário
STJ julga tema repetitivo 1034 e define condições assistenciais e de custeio de plano de saúde para beneficiários inativos

#91 - Fevereiro 2021

+ler
#Cível
Transação tributária de débitos decorrentes do período de pandemia (covid-19) é autorizada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Fevereiro 2021

+ler
#Tributário
Aviso prévio indenizado e o auxílio-doença são objeto de dispensa de contestação e recursos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na cobrança do INSS

Fevereiro 2021

+ler
#Tributário
Breves comentários à decisão do STF acerca da correção de débitos trabalhistas

#90 - Fevereiro 2021

+ler
#Trabalhista
Novas regras objetivam facilitar recuperações judiciais

Revista de Seguros (CNSeg)

+ler
#Matéria
Imóvel localizado em área urbana com destinação rural deve sofrer a incidência do Imposto Territorial Rural

Migalhas

+ler
#Matéria
Despesa com vale transporte por imposição legal gera crédito de Pis/Cofins

Janeiro 2021

+ler
#Tributário
A obrigatoriedade de complementação do ICMS-ST no Estado de São Paulo

#89 - Janeiro 2021

+ler
#Tributário