Notícias
Solução de Consulta Cosit n. 196/2019 e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação

Migalhas

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#Matéria
Importantes detalhes no seguro de automóvel

#42 - Agosto 2019

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#Cível
A teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões do STF

#41 - Agosto 2019

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#Tributário
As inconstitucionalidades do código paulistano de defesa do consumidor

Conjur

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#Matéria
STJ: Exceção à teoria do adimplemento substancial na ação de busca e apreensão

#40 - Julho 2019

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#Cível
Terceira palestra de 2019
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#Notícia
Crime de Sonegação Fiscal ou Mero Inadimplemento?

#39 - Julho 2019

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#Tributário
Súmulas, Precedentes e Segurança Jurídica

#38 - Julho 2019

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#Cível
Criptomoedas devem ser declaradas à Receita Federal

#37 - Julho 2019

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#Cível
Portaria CAT/2019 disciplina procedimento de armazenamento de mercadorias de terceiros no Estado de São Paulo

#36 - Julho 2019

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#Tributário
São Paulo publica Código de Defesa do Consumidor Municipal

#35 - Junho 2019

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#Cível
Primeira Palestra: "Lei geral de proteção de dados: impactos operacionais e jurídicos"
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#Notícia
Contratos Inteligentes: a influência da tecnologia sobre o Direito

#34 - Junho 2019

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#Trabalhista
Regulamentada a utilização de precatório no pagamento de dívidas com o município de São Paulo

#33 - Junho 2019

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#Tributário
Tema 908 do STJ – Segurança jurídica nas relações contratuais

#32 - Junho 2019

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#Cível
PEC 45/2019 da Reforma Tributário é aprovada na CCJ e seguirá para a Comissão Especial antes de ser apreciada pelo Plenário

#31 - Maio 2019

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#Tributário
ITR e as novas exigências da Receita

Mercado e Futuro - Canal do Boi

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#Matéria
STJ fixou sob o rito dos recursos repetitivos o prazo prescricional para redirecionamento da execução fiscal

#30 - Maio 2019

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#Tributário
A MP 881/2019 e seu impacto no Código Civil

#29 - Maio 2019

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#Cível
Em São Paulo, sociedades são desenquadradas do regime de Sociedade Uniprofissional (SUP) quando constituídas como sociedade Limitada

#28 - Abril 2019

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#Tributário
A Advocacia do Futuro – Advogado 4.0

#27 - Abril 2019

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#Trabalhista