Notícias
Orientações gerais em relação à instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, previstos na Medida Provisória 936/2020

#Covid - Abril 2020

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#Trabalhista
Decisão liminar concede diferimento dos vencimentos dos tributos federais para empresa tutelada pelo escritório

Abril 2020

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#Tributário
Medidas emergenciais federais: compilado de quadros sinópticos

Abril 2020

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#Tributário
Governo prorroga o prazo para recolhimento do INSS e Pis/Cofins bem como das obrigações acessórias DCTF e EFD – contribuições – Portarias nºs 139/20 e 1.932/20

Abril 2020

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#Tributário
Novos atos referentes ao combate contra o covid-19

Abril 2020

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#Tributário
TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial

Migalhas

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#Matéria
Medidas emergenciais: redução em 50% das alíquotas do Sistema “S”

Abril 2020

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#Tributário
Reflexos jurídicos do COVID-19: como a decretação de calamidade pública afeta a sociedade?

#Covid - Março 2020

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#Cível
Flexibilização das leis trabalhistas: comparação do que mudou entre a legislação trabalhista de antes e depois da edição das MPs 927/2020 e 928/2020

#Covid - Março 2020

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#Trabalhista
Orientações e recomendações gerais em matéria trabalhista em razão do impacto causado pela pandemia do coronavírus

#Covid - Março 2020

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#Trabalhista
Atualização sobre as medidas emergenciais anunciadas pelo governo

Março 2020

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#Tributário
Boletim Tributário

Março 2020

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#Tributário
Novas atualizações sobre as medidas emergenciais anunciadas pelo governo

Março 2020

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#Tributário
Oportunidade para rever incidência das contribuições previdenciárias sobre o salário

#64 - Março 2020

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#Tributário
Atualização sobre as medidas emergenciais anunciadas pelo governo

Março 2020

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#Tributário
Medidas emergenciais são anunciadas pelo governo

Março 2020

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#Tributário
Miscelânea normativa nas relações de consumo na era digital

#63 - Março 2020

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#Cível
Inteligência artificial atua como juiz, muda estratégia de advogado e "promove" estagiário

Folha de São Paulo

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#Matéria
STJ julgou, novamente, pela limitação a 20 salários mínimos da base de cálculo das contribuições parafiscais INCRA, SEBRAE, salário educação e Sistema “S”

Março 2020

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#Tributário
A decisão nos embargos de declaração sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins poderá gerar insegurança jurídica – julgamento pautado para o próximo 01 de abril

Março 2020

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#Tributário
Seguro garantia judicial - ato conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 16 de outubro de 2019

#62 - Fevereiro 2020

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#Trabalhista