Notícias
A cobrança do DIFAL-ICMS após a regulamentação pela LC 190/22

Artigo publicado no CONJUR (22/01) e no Migalhas (31/01)

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#Matéria
Sistema de registro de operações fomenta inovação no mercado de seguros e resseguro

Valor Econômico

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#Matéria
Contratos e blockchain: o futuro das negociações

#115 - Janeiro 2022

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#Cível
Não incide INSS patronal sobre a Hora Repouso Alimentação (HRA)

Janeiro 2022

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#Tributário
Contrato temporário em home office

Valor Econômico

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#Matéria
O tema do momento: DIFAL-ICMS e a cobrança nas operações interestaduais a consumidor final

Janeiro 2022

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#Tributário
Receita Federal considera entrega maior de produto a título de bonificação como doação e tributa como receita para fins de incidência do Pis/Cofins

Janeiro 2022

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#Tributário
As implicações da pandemia para as mudanças tecnológicas nos procedimentos do Judiciário

#114 - Janeiro 2022

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#Trabalhista
Inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança do adicional da contribuição ao RAT pela Receita Federal quando reduzido o grau de nocividade da atividade laborativa por meio do fornecimento de EPI aos empregados

#113 - Dezembro 2021

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#Tributário
Reconhecimentos 2021

Confira os reconhecimentos do escritório no ano de 2021.

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#Matéria
A nova regulação dos Representantes de Seguro: Resolução CNSP nº 431 de 12 de novembro de 2021

#112 - Dezembro 2021

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#Cível
Creditamento do IPI na aquisição de insumo e matéria-prima aplicados na industrialização de produtos vendidos com isenção, alíquota zero ou não tributados é positivado pelo Superior Tribunal de Justiça

Dezembro 2021

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#Tributário
STF declara ser inconstitucional a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e honorários periciais aos beneficiários da justiça gratuita

#111 - Dezembro 2021

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#Trabalhista
Análise Advocacia 2021

JBM reconhecido como Escritório mais admirado no ranking 2021

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#Notícia
Valores perdoados em parcelamento podem sofrer a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, segundo a Receita Federal

#110 - Novembro 2021

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#Tributário
Tema 1.068 do STJ: considerações sobre a decisão da validade da cláusula de cobertura para IFPD

#109 - Novembro 2021

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#Cível
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabriu o prazo para adesão aos acordos de transação no Programa de Retomada Fiscal – entenda cada uma das modalidades

Outubro 2021

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#Tributário
Comparações de três garantias trabalhistas no artigo 7º da Constituição brasileira com a Constituição venezuelana

#108 - Outubro 2021

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#Trabalhista
A compensação e o benefício da denúncia espontânea jurisprudência do Carf e judiciário

#107 - Outubro 2021

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#Tributário
Dispositivos estimulam o trabalho colaborativo

Valor Econômico

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#Matéria
Alguns aspectos da alteração do Código de Processo Civil pela Lei 14.195/2021 (Lei do Ambiente de Negócios)

#106 - Setembro 2021

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#Cível